Fundamental 2

Resultados da Rio+20

Convide a turma a analisar as decisões da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e proponha que avaliem quais foram os avanços e os impasses do evento

Objetivos

• Analisar problemas de natureza socioambiental e propor soluções

• Reconhecer princípios e proposições sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável aprovados naRio+20 e avaliar suas repercussões

• Compreender o papel das organizações da sociedade civil em relação à proteção do meio ambiente, erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável

• Estabelecer relações entre proteção ao meio ambiente, erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável, tendo em vista decisões aprovadas na Rio+20

• Saber utilizar a leitura e a produção de textos para discutir fatos e fenômenos de natureza socioambiental

Conteúdos

• Conferências das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

• Desenvolvimento sustentável

• Pobreza e meio ambiente

• Economia verde

• Produção consumo e exploração de recursos naturais

• Cúpula dos Povos.

Anos 
8º e 9º anos

Tempo estimado 
Seis aulas

Material necessário

• Material de pesquisa: livros, revistas e jornais

• Computadores com acesso à internet (verificar disponibilidade de uso do laboratório de informática da escola).

Atenção! recomende aos estudantes reutilizar papel para rascunhos e reaproveitar materiais escolares disponíveis. Todos os resíduos da produção dos trabalhos devem ser corretamente encaminhados para coleta seletiva de lixo.
Introdução 
De 13 a 22 de junho de 2012 aconteceu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - conhecida no Brasil e no mundo como Rio+20. Estiveram presentes 193 chefes de Estado ou governo ou seus representantes, que discutiram e aprovaram a declaração final "O futuro que queremos".

Na ocasião, aconteceram inúmeros debates, exposições, manifestações e trocas de experiências relacionadas a práticas sustentáveis, eventos concentrados e organizados na chamada Cúpula dos Povos. Os grupos, indivíduos e entidades participantes também aprovaram uma declaração, entregue aos representantes oficiais da conferência. Muitos defendem que não é mais possível esperar por mudanças de atitudes dos governos, em regra atados a compromissos políticos e econômicos. Os eventos paralelos geraram acordos promissores e novos projetos de caráter sustentável.

Cercada de expectativas, a conferência assistiu durante os primeiros dias um exaustivo debate em relação à aprovação do texto final da declaração oficial. Diante dos impasses, os representantes do Brasil, o país-sede, assumiram a condução das negociações com o objetivo de produzir um documento final e evitar que a conferência terminasse sem uma carta oficial de compromisso.

Para diversos participantes, o documento, construído dentro do consenso possível (nas conferências, ele precisa ser aprovado em comum acordo entre todos os representantes), trouxeresultados pouco ambiciosos e com omissões consideradas "graves". Reafirmou princípios já debatidos e aprovados em eventos anteriores, incluindo, apesar da resistência de países ricos, o das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". De outro lado, absteve-se de estabelecer metas de desenvolvimento sustentável ou de instituir papeis e responsabilidades sobre mecanismos de financiamento (um "fundo verde") ou de implementação de ações.

Assim, diversas decisões foram adiadas para os próximos anos, como o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2015, quando deverão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODM, que expiram naquele ano) ou a criação de uma agência mundial para o meio ambiente, com recursos e poder para implantar e cobrar medidas dos países e seus governantes. Nesse último caso, optou-se por reforçar o papel do PNUMA como a autoridade máxima mundial em questões sobre meio ambiente. Um aspecto positivo, ressaltado por muitos analistas e participantes, foi a ênfase dada no documento final à  erradicação da pobreza.

Os resultados da conferência e os desafios colocados para o próximo período constituem temas primordiais de debate nas salas de aula. Como reconhece a declaração final da conferência em seu artigo 230, "o futuro está a cargo das gerações mais jovens". Deste modo, "a melhoria dos sistemas educativos é essencial para preparar as pessoas e alcançar o desenvolvimento sustentável". Convide a turma para mais este desafio!

Desenvolvimento
Aula 1
Converse com a turma e verifique se acompanharam os debates e decisões da Rio+20. Examine o que já sabem a respeito. Ouça as opiniões e organize os resultados da conversa na lousa. Em seguida, proponha que se dividam em pequenos grupos. A ideia é organizar um seminário sobre os resultados da conferência. Cada grupo ficará responsável por apresentar um subtema: erradicação da pobreza, segurança alimentar, água e saneamento básico, energia, turismo sustentável, transporte sustentável, mudanças climáticas, biodiversidade, educação, cidades, saúde, oceanos e mares, promoção do pleno emprego, situação dos países menos desenvolvidos e dos pequenos estados insulares e outras.

Diga que a declaração final da conferência, com 59 páginas, possui uma introdução (Nossa visão comum - o futuro que queremos) e mais cinco capítulos (Renovação do compromisso político, Economia verde, Marco institucional, Marco para a Ação/esferas temáticas e Meios de execução). As primeiras divisões reafirmam os princípios e indicam o papel de governos (em seus diferentes níveis), empresas e sociedade civil na promoção do desenvolvimento sustentável. Após a escolha do tema, cada grupo deve estudar os correspondentes artigos da declaração final.

Textos para o professor

Para apoiar o trabalho dos estudantes, leve em conta os seguintes destaques e comentários:
Visão comum dos países
O Parágrafo 1 abre o documento e se pronuncia sobre a visão comum de todos os países:"Nós, chefes de Estado, de governo e representantes de alto nível, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, [...] com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e de assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras."
Houve fortes questionamentos à expressão "com plena participação da sociedade civil", que motivaram carta assinada por diferentes intelectuais e personalidades do campo ambiental/social. Entre eles, Ignacy Sachs e Marina Silva.Erradicação da pobreza
O Parágrafo 2 estabelece que "A erradicação da pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta atualmente e é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Diante deste contexto, estamos comprometidos a libertar a humanidade da pobreza e da fome como uma medida de urgência." 

Este foi considerado um dos maiores avanços do documento e da conferência, embora não tenha sido expresso qualquer compromisso prático para atingir os objetivos. Os representantes brasileiros tiveram especial empenho na aprovação desse princípio. Em outros artigos, a declaração convida países e agências internacionais a colaborarem na ajuda a países pobres ou que necessitem de ajuda, também sem definir os mecanismos necessários.
Princípios da Declaração do Rio
O Parágrafo 15 destaca: "Reafirmamos todos os princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento [Rio-92], incluindo, inter alia, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

Este foi um dos pontos mais cercados por divergências durante a preparação do documento final. O princípio em questão indica que os países industrializados são os que possuem maior responsabilidade em relação aos problemas ambientais planetários e os que devem participar mais decisivamente dos mecanismos de financiamento, "pagando a conta" na busca da reversão desse quadro. Representantes de países ricos alegaram nos debates que o quadro econômico-geopolítico sofreu muitas alterações nos últimos 20 anos. Significaria, portanto, que potências econômicas como a China também deveriam contribuir. Os países reunidos no grupo G77 + China (onde se inclui o Brasil) queriam manter o princípio, proposta que acabou prevalecendo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
No Parágrafo 248 está assim assinalado: "Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre objetivos mundiais de desenvolvimento sustentável, ODS [...]. Um grupo de trabalho de composição aberta deverá ser constituído antes da abertura da 67.ª sessão da Assembleia Geral da ONU e deverá ser formado por 30 representantes nomeados pelos Estados-membros (...). Este grupo submeterá um relatório à Assembleia-Geral, contendo as propostas sobre os ODS". Os ODS deverão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de 2015. O documento final não se pronunciou a respeito dos temas, itens ou indicadores que deverão compor os novos objetivos. Nesse ponto, fica, portanto, adiada a decisão para o próximo triênio e para o fórum principal das Nações Unidas, a Assembleia Geral.
Economia verde
O Parágrafo 56 abre esse item com o seguinte destaque: "Afirmamos que cada país dispõe de diferentes enfoques, visões, modelos e instrumentos, em função de suas circunstancias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões [...] A esse respeito, consideramos que a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza é um dos instrumentos mais importantes disponíveis para alcançar o desenvolvimento sustentável e que poderia oferecer alternativas quanto à formulação de políticas, mas não deve se constituir em um conjunto de normas rígidas".

Aula 2
Lançada no "rascunho zero" do documento, anterior à conferência, a expressão "economia verde" tornou-se um difícil ponto de discussão entre os negociadores na Rio+20. De forma geral, ela indica economias de baixa emissão de gases-estufa, inovações tecnológicas nos sistemas produtivos e maior eficiência energética. Representantes de países em desenvolvimento assinalaram que o novo conceito-chave não deve servir como camisa-de-força aos seus processos de  desenvolvimento econômico.

Muitos alimentam a expectativa, neste novo quadro, de viabilizar a transferência de tecnologias e recursos financeiros (chamados de "reforços de capacidades") - cenário pouco provável , face aos interesses econômicos. Optando por uma definição mais genérica, o documento deixa a cargo de cada país a tarefa de escolher seus próprios enfoques e políticas, desde que tenha em perspectiva a redução da pobreza e a proteção ambiental, articulando os três pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental).

O relatório "Construindo uma economia verde inclusiva para todos", lançado na Rio+20, estima que os novos pressupostos da economia verde pode colaborar para retirar 1,3 bilhão de pessoas da condição de pobreza extrema.

Além dos pontos mencionados, outros aspectos do documento também merecem ser examinados com atenção e avaliados criticamente: o parágrafo 108 e seguintes dispõem sobre a segurança alimentar, destacando o direito de toda pessoa ao acesso a alimentos sadios, nutritivos e em quantidade suficiente - instando os Estados e agências multilaterais a se mobilizar contra a fome e a escassez de alimentos. O parágrafo 112 e seguintes dispõem sobre o acesso à água e ao saneamento básico, valorizando o papel dos ecossistemas na qualidade e no abastecimento do precioso recurso. O parágrafo 134 e seguintes indicam princípios a respeito das cidades e da necessidade de instituir programas de planejamento integrado e sustentável, melhorando as condições das moradias e infraestruturas e de bairros periféricos ou "marginalizados".

Sugira consulta aos demais artigos que tratam dos temas pesquisados pelos alunos como a proteção dos oceanos, que ganhou destaque ao longo da conferência, já que apenas 1% dos ecossistemas marinhos está protegido em todo o mundo.

Proponha a leitura das reportagens "O legado de avanços e retrocessos da Rio+20", "Os termos mais falados da Rio+20" e o Glossário de termos, todos publicados no portal do Planeta Sustentável. Nos textos, os estudantes poderão encontrar informações sobre princípios, tratados e convenções setoriais e dados sobre adoção de medidas, como as de combate ao aquecimento global pelas megacidades reunidas no organismo C40, cujas metas foram divulgadas na própria Rio+20.

Indique também consulta ao grande conjunto de compromissos firmados entre organizações sociais diversas (empresas, universidades, instituições financeiras, governos locais etc.), que poderão mobilizar mais de US$ 500 bilhões nos próximos anos para projetos de desenvolvimento sustentável. Tal resultado foi ressaltado até mesmo por Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU.

Aula 3
Reserve esta aula para que os grupos apresentem os resultados das suas pesquisas. Nos debates, cada grupo deverá destacar o que está em jogo em relação a cada tema escolhido. É recomendável também que assinalem as  políticas desenvolvidas por cada país (por exemplo, em relação à energia ou ao combate ao aquecimento global) e o que se pode inferir sobre as metas destacadas na declaração final. Da mesma forma, assinale como organizações sociais vêm atuando em cada um dos campos ou subtemas. Após o seminário, organize um quadro-síntese com as principais conclusões. Peça aos estudantes que registrem as informações e, com base nelas, encomende dissertações individuais com o tema "O futuro que queremos".

Avaliação 
Leve em conta os objetivos e expectativas de aprendizagem previstos no início deste plano. Se necessário, acrescente outros pontos que julgar importantes. Examine com atenção a participação de cada aluno nas tarefas individuais e coletivas e o domínio progressivo dos conceitos como economia verde, desenvolvimento sustentável, pobreza e objetivos de desenvolvimento sustentável. Verifique as relações estabelecidas pelos estudantes entre as atuais demandas sociais e ambientais e o conjunto das intenções indicadas no documento final da Rio+20. Avalie também a percepção dos alunos sobre a importância da participação social de indivíduos, grupos e organizações na definição de rumos e perspectivas para o desenvolvimento sustentável no planeta