Abuso sexual: o que a escola pode fazer?

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No dia 18 de maio, várias cidades do país promoveram uma série de atividades para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aproveito a data para tratar desse assunto tão importante e delicado aqui no blog também. E a pergunta inevitável é: O que a escola e os professores podem fazer para combater esse crime tão odioso?

O cotidiano escolar geralmente fortalece os vínculos dos alunos com o professor e faz dele, muitas vezes, o interlocutor preferencial quando a criança ou o adolescente sofre algum tipo abuso sexual. Mesmo quando o aluno não conta nada, o professor geralmente percebe alterações no comportamento que podem sinalizar que algo de muito errado está acontecendo.

Durante um curso sobre o papel do professor na Educação sexual, fui questionada por um professora que viveu uma situação assim. Ela me disse:

– A minha aluna de sete anos de idade estava sofrendo abuso sexual por parte de seu padrasto. Chamei a mãe para conversar, e ela se manteve fria durante meu relato, tendo a cara de pau de me dizer: “Não é possível! Ele é um homem trabalhador, colocou a gente dentro da casa dele, não bebe, bota comida dentro de casa… No fundo ele é um homem bom, só tem esse pequeno defeito”. Eu fiquei chocada e não me contive. Disse coisas muito duras a essa mulher e ameacei denunciá-los à polícia se ela não tomasse uma providência. Sabe o que ela fez? Tirou a menina da escola. O que a gente pode fazer em casos como esse? Como proceder diante do abuso sexual?

Não podemos nos calar ou fingir que o problema não é nosso, encobrindo as situações de abuso e exploração contra crianças. Mas isso precisa ser feito com alguns cuidados para não perder a pessoa mais importante para a segurança da criança, a mãe ou responsável direto.

Nesse caso em específico, a professora criou um confronto com a mãe da menina, e isso é tudo o que precisamos evitar. Sei que é difícil ouvir o que essa mãe disse e ainda ser cordial e compreensiva com ela. Mas, em casos como esse, temos de nos manter frios e saber que a mãe tem um papel fundamental na vida da criança. Precisamos ter muito tato e visão estratégica para sensibilizar a mãe, para que ela fique ao lado de seu filho ou filha.

Quando uma mãe recebe a notícia de que sua filha está sendo abusada sexualmente, uma das reações possíveis é a incredulidade e a negação. Essa postura tende a ser mais frequente em situações em que a família não tem garantido os direitos básicos de um cidadão, como ter onde morar, dormir ou o que comer, dependendo para isso do suspeito de agressão. Portanto, temos de agir com calma, ouvir o que essa professora ouviu e, mesmo assim, buscar a cumplicidade da mãe para garantir a segurança da filha, encorajando-a a dar um fim nessa situação e denunciar o agressor.

Em casos como esse, uma abordagem inteligente do professor seria inicialmente mostrar que entende a situação em que essa mãe se encontra e ressaltar que, ainda assim, a segurança da criança é fundamental. A partir daí, é preciso ajudar a mãe a pensar com quem a criança pode ficar para evitar o contato com o agressor. Caso o comprometimento da mãe não aconteça, o caminho é seguir as recomendações dos órgãos competentes para realizar a denúncia, que pode ser feita de forma anônima.

A quem recorrer?
Em caso de suspeita de violência sexual, o Unicef Brasil recomenda acionar o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude ou as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher. É possível ainda fazer denuncias anônimas pelo Disque 100. O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24 horas. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Por fim, compartilho com vocês o vídeo de lançamento da campanha Brasil na Defesa da Infância, da ONG de direitos humanos Childhood Brasil, estrelado pelos craques do futebol Neymar e Daniel Alves (veja aqui).