Entenda por que suas ações devem ser pautadas pelo princípio da gestão
democrática e confira como seis escolas estão fortalecendo os fóruns de de
discussão
Compare a escola em que
você trabalha com a que você estudou quando criança. Qual delas você
consideraria mais democrática? Provavelmente, a de hoje, certo? Isso porque o
contexto político está diretamente ligado à história da Educação no país. Há
exatos 50 anos, o Brasil sofreu um golpe militar, que suprimiu o Estado de
Direito - o que refletiu em um modelo de escola autoritário. Vinte anos depois,
o movimento das Diretas Já foi fundamental para a retomada da democracia - e
foi durante esse processo que a bandeira do ensino democrático ganhou força.
Durante a ditadura, a repressão e a censura, explícitas nas universidades, aconteciam de forma velada na Educação Básica: "Pairavam dúvidas sobre quais assuntos poderiam ou não ser tratados em sala de aula. Muitos conteúdos considerados subversivos não eram abordados. Havia uma autocensura", explica Carlos Roberto Jamil Cury, professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Às escolas foi imposta uma concepção pedagógica tecnicista, voltada apenas para o mercado de trabalho. A relação entre alunos e educadores era pautada pelo temor, pela obediência e pelo dever. O papel do diretor era basicamente o de fiscalizar e controlar as atividades. Segundo Cury, embora os militares tenham passado a levar em conta critérios técnicos para o provimento do cargo, não houve avanço na forma de escolha, que continuou baseada em indicações políticas. Até hoje carregamos essa herança: um em cada cinco diretores que respondeu ao questionário da Prova Brasil de 2011 afirmou ter sido indicado ao cargo.
Durante a ditadura, a repressão e a censura, explícitas nas universidades, aconteciam de forma velada na Educação Básica: "Pairavam dúvidas sobre quais assuntos poderiam ou não ser tratados em sala de aula. Muitos conteúdos considerados subversivos não eram abordados. Havia uma autocensura", explica Carlos Roberto Jamil Cury, professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Às escolas foi imposta uma concepção pedagógica tecnicista, voltada apenas para o mercado de trabalho. A relação entre alunos e educadores era pautada pelo temor, pela obediência e pelo dever. O papel do diretor era basicamente o de fiscalizar e controlar as atividades. Segundo Cury, embora os militares tenham passado a levar em conta critérios técnicos para o provimento do cargo, não houve avanço na forma de escolha, que continuou baseada em indicações políticas. Até hoje carregamos essa herança: um em cada cinco diretores que respondeu ao questionário da Prova Brasil de 2011 afirmou ter sido indicado ao cargo.
No final da década de
1970, em meio à pressão social pela redemocratização no Brasil, o Fórum
Nacional em Defesa da Escola Pública - formado por organizações ligadas à
Educação - contribuiu para que a Constituição Federal dedicasse um capítulo
inteiro ao direito à Educação. A Carta de Goiânia é um dos
exemplos da mobilização exercida na época. Apresentada pelo Fórum durante a IV
Conferência Brasileira de Educação (CBE) de 1986, ela defendia a criação de
colegiados democraticamente constituídos e a ampliação da participação na
elaboração e no controle social das políticas públicas educacionais em todas as
esferas: federal, estadual e municipal.
O princípio de gestão democrática defendida pelo Fórum norteou ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, cujo artigo 14 prevê a participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
A mobilização dos últimos 30 anos trouxe avanços. Segundo o relatório O Perfil dos Municípios de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76% das cidades brasileiras possuem conselhos escolares, 98% têm conselhos de controle e acompanhamento social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 95% constituíram conselhos de alimentação escolar. Contudo, falta percorrer um longo caminho para que os princípios da Carta de Goiânia se tornem realidade e os fóruns de participação sejam fortalecidos. O recente cancelamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a menos de um mês da sua realização em Brasília, a indicação política dos conselheiros nos colegiados estaduais e municipais, assim como o fato de as decisões do Conselho Nacional de Educação (CNE) necessitarem de homologação do ministro da Educação são exemplos de que ainda há muito a ser feito.
O princípio de gestão democrática defendida pelo Fórum norteou ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, cujo artigo 14 prevê a participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
A mobilização dos últimos 30 anos trouxe avanços. Segundo o relatório O Perfil dos Municípios de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76% das cidades brasileiras possuem conselhos escolares, 98% têm conselhos de controle e acompanhamento social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 95% constituíram conselhos de alimentação escolar. Contudo, falta percorrer um longo caminho para que os princípios da Carta de Goiânia se tornem realidade e os fóruns de participação sejam fortalecidos. O recente cancelamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a menos de um mês da sua realização em Brasília, a indicação política dos conselheiros nos colegiados estaduais e municipais, assim como o fato de as decisões do Conselho Nacional de Educação (CNE) necessitarem de homologação do ministro da Educação são exemplos de que ainda há muito a ser feito.
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